Apresentação

O Brasil vem assumindo, na esteira da tendência mundial, uma postura de valorização de políticas que visem orientar a economia e a sociedade da importância do desenvolvimento sustentável. Nesta linha, ao aderir ao processo de Marrakesh junto à ONU, o país assumiu o compromisso de promover e estimular o consumo sustentável e a produção mais limpa.

O Plano de Produção e Consumo Sustentáveis elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente estabelece inicialmente metas estratégicas nos seguintes segmentos prioritários.

- educação para o consumo;
- compras públicas sustentáveis;
- agenda ambiental para a administração pública;
- aumento de reciclagem de resíduos sólidos;
- Varejo sustentável;
- construções sustentáveis.

Outro eixo importante para a implementação, conhecimento, prioridades e estratégias do PPCS está às ações que foquem na ampla participação dos meios de produção e consumo.

Neste contexto, a realização dos seminários regionais, conforme detalhado na sequência, será uma importante ferramenta de divulgação e adesão de todos os segmentos econômicos e sociais envolvidos, enquadrando-se perfeitamente nas diretrizes prioritárias elencadas nesta primeira fase do PPCS.

Público Alvo

  • Agentes econômicos representantes da indústria, comércio e prestadores de serviços;
  • Representantes da sociedade civil com interesse e atuação vinculados à sustentabilidade;
  • Órgãos de proteção e defesa do consumidor, especialmente entidades civis e procons;
  • Gestores públicos encarregados da administração e compras públicas;
  • Associações de classes empresariais;
  • Associações civis;
  • Instituto de estudos e pesquisas ligados às universidades federais e particulares.

Justificativa

Os Seminários terão a finalidade de realizar amplo debate entre todos os atores da sociedade brasileira, tais como órgãos do governo nacional, estaduais e locais, entidades de classe, organizações não governamentais, comunidades acadêmicas e científicas, instituições financeiras, além do setor produtivo e dos consumidores, buscando a promoção e a implementação de práticas de produção e consumo sustentáveis, incorporando o compromisso assumido pelo Brasil no Processo de Marrakesh, coordenado pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e pela UNDESA (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas).
Os Seminários projetam identificar e discutir ações que levem o Brasil, de forma planejada e sistemática, buscando padrões sustentáveis de consumo e
produção nos próximos anos, concretizando-se por meio do
Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS.
O Plano articula as principais políticas ambientais e de
desenvolvimento do País, complementando e buscando
sinergia com as demais ações governamentais.

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